No dia 8 de outubro, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou uma nova lista revisada de operadores de cassinos online que poderão continuar suas atividades no Brasil até o final deste ano.
Essa nova lista inclui um total de 96 empresas autorizadas, que gerenciam 213 plataformas web no total – sendo que uma única empresa pode operar várias marcas. Antes dessa atualização, o número de empresas autorizadas era 93, operando 205 sites.
As três novas empresas adicionadas são Hiper Bet Tecnologia Ltda, Stake e LBBR Apostas de Quota Fixa Limitada.
O setor de iGaming aguarda novidades
Em relação a essas inclusões, o Ministério da Fazenda emitiu um comunicado oficial informando que as empresas foram inseridas no Registro Nacional após resolverem as pendências identificadas no processo de autorização. Com isso, essas empresas agora podem ser consideradas durante o período de ajuste conforme a Portaria SPA/MF nº 1.475 de 2024.
As empresas já autorizadas devem aguardar a aprovação das solicitações enviadas previamente por meio do Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP). A partir de 1º de janeiro de 2025, será obrigatório obter uma licença federal para operar no mercado regulado nacional.
Brasil avança no combate às irregularidades
Por outro lado, no dia 11 de outubro, o governo planejava começar a implementar medidas para retirar do ar sites que não estão incluídos na lista e que, segundo as novas leis, agora são considerados irregulares. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima que mais de 2.000 plataformas online deverão ser bloqueadas.
Entre as marcas mais renomadas do setor, que continuarão operando no país de acordo com as regulamentações atuais, estão Betano, HotSlots, Betsson, Novibet, entre outras.
