As licenças de cassino online são uma das questões mais importantes que existem no universo dos jogos de apostas. São elas que garantem que um cassino atua dentro da legalidade e cumpre com os requisitos básicos de segurança. Assim, saber reconhecer se um cassino é ou não licenciado é fundamental para um jogo seguro e livre de fraudes.
Para que você saiba tudo sobre este tema, preparamos este material completo sobre as licenças de cassinos online. Aqui, você saberá para que elas servem, quais as maiores entidades que fornecem as licenças, como saber se uma licença é verdadeira e muito mais.
Siga até o final e confira, ainda, nossa lista com os 5 melhores cassinos online para você jogar com toda a segurança possível. Vem com o Cassinon.net!
O que são licenças de cassinos online?
No mercado de sites de apostas, as licenças são o mecanismo para verificar a honestidade e segurança das operadoras. Fornecidas por entidades especializadas de diferentes países, elas permitem que as empresas funcionem legalmente na jurisdição correspondente e são um indicativo de que o site cumpre os requisitos básicos de qualidade. Preocupando-se em serem legítimos e de qualidade para os seus usuários.
Estas licenças são necessárias para a operação legal de todos os sites que envolvem apostas, seja oferecendo jogos de cassino, bingo, poker, apostas esportivas, etc. Sem elas, é como se a plataforma operasse clandestinamente, o que traz muitos riscos aos jogadores.
O Brasil proíbe o estabelecimento de cassinos no país, mas não restringe que casas de jogos estrangeiras ofereçam o serviço online ao público local. Desta forma, não há entidades que regularizem a atividade no país, mas os brasileiros podem apostar online tranquilamente: desde que o site tenha a licença de algum órgão internacional. O que é algo extremamente recomendado!
Existem diversas entidades que emitem licença de funcionamento. As mais comuns são a Malta Gaming Authority (MGA), a UK Gambling Commission e os diferentes órgãos de Curaçao.
Para que servem as licenças de cassinos?
Praticamente, toda a atividade humana é regulada de alguma forma, principalmente as que envolvem alguns riscos. Pense, por exemplo, na burocracia necessária para dirigir um carro. São muitas exigências para um veículo rodar dentro da lei: que o motorista seja habilitado, que o automóvel tenha os ítens de segurança, etc.
Agora, imagine a bagunça, e o perigo que seria, se os sites de cassino online fossem criados sem o aval de nenhum órgão regulador. Isso seria muito arriscado ao usuário, pois não haveria mecanismos para saber quais plataformas oferecem um serviço honesto e de qualidade.
Além disso, há muita tecnologia envolvida em sites de cassino. É necessário uma infra-estrutura digital que garanta não apenas que os jogos funcionem perfeitamente, mas que também proporcionem a segurança necessária (com jogos aleatórios). Afinal, são milhões de dólares movimentados diariamente, e muita gente desonesta busca parte dessa fatia.
É por este motivo que, no mercado de apostas online, existem entidades responsáveis por emitir licença de funcionamento. São tais órgãos que verificam se as empresas do setor cumprem com as expectativas de fornecerem um serviço honesto, seguro e que pague ao jogador os ganhos correspondentes. E de forma 100% honesta e igualitária.
Critérios verificados pelos órgãos reguladores
As entidades que emitem licenças podem ser mais ou menos criteriosas, dependendo da jurisdição sob a qual estão dispostas. Entretanto, existem alguns pontos que praticamente todos os órgãos observam. Desta forma, obtém licenças de funcionamento apenas cassinos que possuem, entre outros quesitos:
- Mecanismos de proibição de jogos para menores de idade;
- Uso de softwares de desenvolvedores igualmente licenciados;
- Uso de gerador de números aleatórios;
- Métodos de pagamento confiáveis;
- Certificado de segurança nos sites;
- Política antilavagem de dinheiro;
- Mecanismos para minimizar o risco de vício dos usuários (Jogo Responsável).
Como funcionam as licenças em cassinos online?
Para obter uma licença, as empresas gestoras de cassinos onlines fazem uma solicitação ao órgão competente na jurisdição em que está sediada. Este processo demora meses, custa milhares de dólares e é necessário o envio de uma série de documentações das empresas e das pessoas físicas envolvidas.
Se o cassino for aprovado pelo comitê, ele ganha um selo temporário ou de longa duração, dependendo do órgão envolvido. A licença precisa ser renovada regularmente (o tempo varia conforme a jurisdição) e pode ser cassada caso se comprove que a plataforma violou as regras estabelecidas.
Com a licença ativa, a gestora do cassino transforma-se em uma empresa regular, submetida à legislação do país correspondente. Assim, o cassino paga impostos à jurisdição, mas também ganha benefícios, sendo reconhecido como mais confiável dentro do mercado.
Vantagens de ser um cassino licenciado:
Obter uma licença é um processo custoso, mas os cassinos online licenciados possuem as seguintes vantagens:
- Segurança jurídica (a empresa funciona legalmente);
- Confiança da comunidade de jogos de azar;
- Legitimidade para fazer campanhas de marketing e patrocinar marcas;
- Possibilidade de oferecer softwares de grandes empresas (Playtech, Evolution, etc);
- Facilidade em disponibilizar diversos métodos de pagamento;
- Maior reconhecimento entre os usuários.
Principais licenças de cassinos online
Existem dezenas de órgãos licenciadores de cassinos online. Mas, na prática, são poucas as entidades que licenciam a maior parte das operadoras de jogos de azar. Confira mais detalhes sobre os 3 principais órgãos (que geralmente vemos em cassinos de nossas análises):
Curaçao
As licenças de Curação são as mais antigas e populares que existem. Elas começaram a ser aplicadas em 1996 e desde então estão entre as principais licenças do mercado de jogos de azar.
De todas as maiores licenças, esta é a menos burocrática que há. O processo é rápido (a partir de 4 semanas) e tem a vantagem de abarcar todas as modalidades de apostas que existem. Ou seja: a empresa que obtém uma licença do Governo de Curaçao pode oferecer jogos de cassino, apostas esportivas, bingo, loteria, e outros em uma mesma plataforma.
Outra vantagem às gestoras de jogos de azar é a baixa carga tributária, a menor entre todos os grandes licenciadores. Além disso, a ilha de Curaçao, por ser um território holandês, tem a particularidade de ser membro da União Europeia, mesmo estando longe do continente, o que facilita muito os negócios do setor.
Convém esclarecer que as licenças dessa jurisdição são emitidas por espécies de “franquias”, que seguem uma única legislação, mas são responsáveis individualmente por emitir e fiscalizar as licenças. As licenças de Curaçao são as seguintes:
- Curacao eGaming – 1668/JAZ;
- Antillephone NV – 8048/JAZ;
- Gaming Curacao – 365/JAZ;
- e-Management N.V. – 5536/JAZ.
Por ser a licença mais fácil de ser obtida, ela também tem as suas desvantagens. Já houve, por exemplo, casos de empresas com alguma licença de Curaçao serem investigadas e proibidas de atuar em alguns países por conta de práticas ilegais. Por outro lado, a facilidade também colabora às empresas honestas, já que muitas vezes os custos da burocracia recaem sobre os usuários.
Desta forma, caso você se depare com um cassino com alguma licença de Curaçao, recomendamos que sejam verificados também outros fatores, como o histórico da empresa e a reputação dela com a comunidade de jogadores. Vendo, assim, se se trata de um site confiável!
Prós e contras das licenças de Curaçao:
Prós
- A mais antiga das licenças;
- Processo pouco burocrático;
- Engloba todos os tipos de apostas (cassino, apostas esportivas, etc).
Contras
- Licença pouco rigorosa (gestoras de qualidade questionável podem obtê-la).
Malta Gaming Authority (MGA)
A licença da Autoridade de Jogos de Malta está entre as licenças mais respeitáveis que existem. Devido à localização, no mediterrâneo, próximo à Itália, é uma das jurisdições mais procuradas pelas empresas de jogos da União Europeia.
Oferecendo licenças desde o ano 2001, a MGA é mais rigorosa em relação às licenças de Curaçao, por exemplo, o que a torna uma licença de grande reputação no mercado. Os custos para a obtenção são elevados, mas a taxa tributária exigida sobre os lucros não é muito alta.
A Malta Gaming Authority fornece 4 classes de licenças, todas elas com validade de 5 anos:
- Classe 1 – E-Gambling: jogos de cassino online, caça-níqueis, blackjack, roleta, etc.;
- Classe 2 – Apostas esportivas;
- Classe 3 – Jogos de jogador contra jogador: salas de bingo, poker, etc;
- Classe 4 – Desenvolvedores de softwares: os cassinos de Malta só podem oferecer jogos de provedoras com licenças na mesma jurisdição.
Assim, jogadores que se deparam com cassinos online com licenças de Malta têm muito mais tranquilidade, pois o processo é bastante rigoroso e específico. As gestoras com essa licença possuem melhor reputação, no entanto, é notável que o processo é igualmente trabalhoso.
Prós e contras da licença da Malta Gaming Authority
Prós
- Excelente reputação no mercado;
- Processo de obtenção de licença rigoroso;
- Licença projetada para a proteção do jogador.
Contras
- Processo burocrático e caro para operadoras que oferecem diferentes serviços de apostas;
UK Gambling Commission (UKGC)
De todas as licenças de cassinos online que existem, esta é, certamente, a mais poderosa que existe. O processo para obtenção da licença da Comissão de Jogos do Reino Unido é complicado, mas confere enorme reputação.
A UKGC foi criada em 2005 e foi assumindo cada vez mais atribuições ao longo do tempo. Hoje em dia, a entidade é responsável por regular os principais tipos de jogos e apostas no Reino Unido, tanto as onlines quanto físicas, como loteria, bingo, fliperamas, etc.
No histórico da UK Gambling Commission estão a aplicação de multas e a suspensão de licenças de cassinos que realizaram práticas, como propaganda enganosa e falhas na proteção dos dados dos usuários.
Da mesma forma que a MGA, a Comissão de Jogos do Reino Unido também confere licença em diferentes categorias (para provedores de softwares, sites com cassino online, apostas esportivas, etc).
Apesar de ser mais rigoroso, o custo de obtenção não é necessariamente maior em relação às outras entidades analisadas. Convém ressaltar que não há um custo fixo em nenhuma licença, pois há variações sobre o tipo de licença e o tamanho da empresa que solicita. Os impostos sobre o lucro, porém, são mais elevados.
Prós e contras da licença de cassinos emitida pela UK Gambling Commission
Prós
- É a licença mais respeitada na indústria de jogos de azar;
- Entidade rigorosa na obtenção da licença e fiscalização;
- Apesar de ser mais burocrática, a licença não é necessariamente mais cara.
Contras
- Poucas operadoras conseguem essa licença.
Como verificar se um cassino online é licenciado?
Sempre que um cassino online obtém uma licença, ele disponibiliza essa informação no rodapé do site e insere o ícone do órgão licenciador. Isso não impede, é claro, que empresas mal intencionadas façam a mesma coisa.
Desta forma, a única maneira de verificar a autenticidade é através do validador da licença. Eles são visualizados clicando no ícone do rodapé nos sites de cassino online, que devem ser direcionados ao site da entidade licenciadora. Tal validador informa o número da licença, a empresa que a obteve e se o selo é válido ou não.
Fique atento para se certificar se a URL do validador pertence realmente ao órgão respectivo. Caso haja dúvidas, entre no site da entidade e procure se a empresa gestora do cassino online está presente na lista das operadoras licenciadas.
Mas existe uma forma ainda mais fácil de saber essa informação: basta verificar nossa lista a seguir ou acompanhar nossas análises. Nossas recomendações são exclusivas para sites que possuem licenças válidas, portanto, você não vai se decepcionar!
Lista dos melhores cassinos licenciados que operam no Brasil
Quer saber quais são os melhores sites de cassinos seguros? Então, acompanhe nossa lista a seguir:
| Cassino online | Licença | Bônus de boas-vindas | Diferenciais |
| Leo Vegas Casino | MGA | Até R$ 5.000 + 120 Giros Grátis + 10 Golden Chips | Vencedor de diversos prêmios; Possui blog. |
| Wazamba Casino | Antillephone NV (Curaçao) | 100% do 1º depósito até R$ 3.500 + 200 rodadas grátis | Oferece diferentes avatares; Programa de fidelidade com níveis VIP e recompensas. |
| VBet | e-Management N.V. (Curaçao) | 100% até R$ 1.800 + R$ 50 para jogar por diversão | Mais de 10.000 jogos; Suporte por telefone. |
| 888 Casino | UK Gambling Commission | 100% do 1º depósito em até R$ 200 | Contém jogos exclusivos; Vencedora do prêmio EGR 2021. |
| Betano Casino | MGA | 100% do 1º depósito em até R$ 500 | \Oferece jogos de cassino e apostas esportivas; Prêmio de melhor operadora mobile de 2019. |
Conclusão
A licença de funcionamento é algo obrigatório para as empresas de cassino online operarem legalmente. São elas que garantem a segurança e confiabilidade das plataformas, contribuindo para que os usuários não sejam lesados.
Assim, procure sempre cassinos com licenças válidas. Os selos da MGA e da UK Gambling Commission são os melhores, mas também há ótimas empresas licenciadas em Curaçao e outros territórios que são válidas. Na dúvida, siga nossas dicas e recomendações dos melhores sites de cassinos online do Brasil!