O Brasil propôs um novo projeto de lei que visa proibir as apostas esportivas online em todo o país devido a preocupações crescentes com a saúde mental e os riscos financeiros associados.
O projeto, apresentado pelo senador Sérgio Petecão, foi oficialmente nomeado Projeto de Lei 4.031/2024. Ele foi submetido ao Senado Brasileiro e busca suspender o mercado de apostas online meses antes de sua regulamentação e legalização.
A preocupação principal do senador Petecão é que as apostas online possam afetar negativamente a saúde mental dos apostadores e gerar riscos financeiros. Ele argumenta que, como as plataformas de apostas estão disponíveis a qualquer hora, o risco de vício e comportamentos compulsivos aumenta.
Petecão declarou: “As plataformas de apostas online ficam disponíveis 24 horas por dia, criando uma falsa sensação de ganhos fáceis e levando muitas pessoas ao vício. Isso compromete suas vidas, relacionamentos e finanças.”
Brasileiros entrando em dívidas
A proposta surge em meio a evidências de que as apostas online estão levando muitos brasileiros a dívidas significativas. Um estudo, apesar de ter uma amostra pequena de 1.337 consumidores, recebeu ampla cobertura na mídia por sugerir que alguns apostadores usam dinheiro destinado a alimentos e medicamentos para apostar, aumentando as preocupações sobre os perigos de expandir o mercado de apostas online.
O novo projeto de lei busca modificar a legislação sancionada no início do ano, que permite apostas online no Brasil. O objetivo é emendar a lei em até 60 dias para proibir os jogos de azar virtuais. No entanto, as apostas em locais físicos continuariam permitidas, pois acredita-se que a aposta online oferece anonimato e acesso 24 horas, tornando-a mais perigosa do que apostas presenciais.
A proposta surge enquanto o governo se prepara para lançar o mercado licenciado de cassinos online em janeiro de 2025. Com a preparação para concessão de licenças, vários legisladores e figuras públicas expressaram preocupações sobre o impacto das apostas online em populações vulneráveis, incluindo idosos e beneficiários de programas sociais.
O setor aguarda a resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve se pronunciar sobre o tema e sobre como o governo pretende lidar com essas questões antes do lançamento do mercado de apostas.
